Propomos-nos examinar as relações entre ética e marxismo. Porém, ao abordá-las, necessitamos partir de uma distinção entre ética e moral que não sempre pode fazer-se com a conseguinte confusão de termos. Pois bem, por moral entendemos uma forma específica do comportamento humano, individual ou coletivo, que se dá realmente, ou que se propõe que deveria dar-se. E por ética entendemos a atenção reflexiva, teórica à moral em um ou outro plano –o fático ou o ideal– que não são para ela excludentes. Vale dizer: à ética interessa a moral, seja para entender, interpretar ou explicar a moral histórica ou social realmente existente, seja para postular e justificar uma moral, que não se dando efetivamente, considera-se que deveria dar-se.

Temos, pois, frente a nós, a moral em um duplo sentido: como objeto de reflexão ou conhecimento e como conjunto de princípios, valores ou normas às quais se considera que deveriam ajustar-se as relações, em sociedade, entre os indivíduos ou dos indivíduos com determinados grupos sociais ou com a comunidade. Contudo, este sentido normativo não somente é próprio da moral que se propõe, como também da crítica da moral existente, assim como da crítica à qual podem submeter-se outros tipos de comportamento humano

como o político, o estético, o religioso, o lúdico ou o econômico. A partir deste enfoque, cabe uma crítica moral de certos atos como os de uma política que recorre a certos meios aberrantes, ou os de certa economia que rebaixa ou anula a dignidade do trabalhador ao fazer dele um simples instrumento ou mercadoria. Em casos como estes, a moral –justamente por seu caráter normativo– com sua crítica a partir de certos princípios, valores ou normas, enfrenta-se com outras formas de comportamento humano que, por sua natureza específica não têm uma conotação moral. Entretanto, ao marcar a presença da moral em outras formas de comportamento humano, é necessário tomar cuidado para não acentuar esta presença até o ponto de dissolver nela o comportamento específico de que se trate; isto é, não se pode cair no extremo que o dissolve: o moralismo. Como também será necessário tomar cuidado com outro extremo que também dissolve a moral: o sociologismo, na teoria ou no pragmatismo ou “realismo” na prática [política].

Com estas precauções, abordemos o problema das relações entre o marxismo como ética e a moral, entendidos ambos os termos no duplo plano antes enunciado: explicativo e normativo.

Feitas estas observações prévias, respondamos de antemão que tais relações apresentam-se com um caráter problemático, pois inclusive alguns marxistas, para não falar dos que abordam estas questões de fora do marxismo, sustentam que essas relações, ao serem consideradas teórica e praticamente, são mais de divórcio que de bom entendimento. Chega-se inclusive a negar que haja lugar na teoria e na prática: um lugar para a ética e para a moral no marxismo.

No meu modo de ver e para ir despejando o caminho inseguro que temos que recorrer –a problematicidade de uma ética marxista, ou mais exatamente de inspiração marxiana, não se coloca com a mesma força nos dois sentidos que atribuímos. No que tange o explicativo, ou seja: o que faz da moral objeto de reflexão ou conhecimento, é difícil deixar de admitir que, embora encontremos em Marx uma ética em sentido estrito, como um corpo de verdades, sistematicamente articulado, não se pode ignorar que, ao longo de sua obra, encontram-se explícitas menções –para não falar das implícitas mais abundantes– sobre a natureza ideológica da moral, acerca de seu caráter histórico e social, sobre sua vinculação com as relações de produção e os interesses de classe, assim como sobre sua função na sociedade e, particularmente, na sociedade socialista. Isso quer dizer que, não obstante a escassa presença aberta e da falta de sistematicidade dessas idéias na obra de Marx, a moral não deixa de estar presente nela como objeto de conhecimento e com suficiente altura teórica para inspirar a ética que alguns marxistas tentamos construir.

Desta forma, a problematicidade das relações entre ética e marxismo, ou entre marxismo e moral, ganha força sobretudo quando, nessas relações, a moral é entendida em um sentido normativo: como a moral que impregna a crítica do capitalismo, o projeto da nova sociedade socialista –comunista e, finalmente, o comportamento prático, revolucionário para converter esse projeto em realidade, tanto na fase prévia para destruir o velho sistema social como para construir outro novo.

Pois bem, voltemos à pergunta crucial: há lugar para a moral nessa crítica, nesse projeto de nova sociedade e nesse comportamento prático, político revolucionário? E, se há, que alcance tem: aleatório ou necessário, negativo ou positivo, irrelevante ou importante sem ser determinante ou decisivo? Tais são as questões em jogo. As respostas dos marxistas a elas oscilam –sem nos determos agora em seus matizes– entre duas posições diametralmente opostas: uma, a que nega que haja um lugar necessário e relevante para a moral em Marx e no marxismo nos três planos expostos: a crítica do capitalismo, o projeto de nova sociedade e a prática política revolucionaria; e outra, a posição que sustenta que sim, que há um lugar necessário e relevante para a moral em Marx e no marxismo, mas um alcance que não é determinante e decisivo –nos três planos mencionados– justamente o que atribui certo “moralismo”, rechaçado firmemente por Marx.

Como inclinar-se por uma ou outra posição que, na verdade, são contraditórias? O mais aconselhável seria acudir aos textos de Marx, desde os juvenis até aos tardios, passando pelos de sua maturidade. Porém, ao nos determos neles, encontramos passagens que vêm alimentar, em desigual proporção, uma e outra posição contraditória. Com relação à primeira, vemos que Marx (e Engels) disse em A Ideologia alemã: “os comunistas não predicam nenhuma moral” e não a predicam –sustenta– porque toda moral, por sua natureza ideológica, é falsa ou encobre os interesses da classe dominante a qual serve. Um rechaço tão categórico como este é encontrado no Manifesto Comunista.

E, em O Capital achamos a idéia de que a transação entre força de trabalho e capital é justa por corresponder às relações de produção capitalistas, idéia que foi interpretada, às vezes, como se implicasse a improcedência da crítica moral do capitalismo. Passagens como estas são as que levaram a incluir Marx, junto com Nieztsche e Freud, no trio dos “filósofos da suspeita”, dada sua crítica da moral, ou a endossar o “imoralismo” que lhe atribuem inclusive alguns marxistas.

Desta forma, em contraste com as passagens de textos de Marx que abonam essa posição, encontramos em um de seus escritos mais antigos o imperativo de subverter o mundo social no qual o homem é humilhado. E muitas são as passagens de seus textos juvenis que condenam a imoralidade do capitalismo.

Um claro conteúdo moral adverte-se, em sua teoria de alienação do trabalho nos Manuscritos de 1844 e já em sua maturidade, nos Grundrisse (escritos preparatórios de O Capital) ao criticar a usurpação pelo capitalista, do tempo livre que cria o trabalhador. O mesmo conteúdo impregna em um de seus últimos escritos, a Crítica do Programa de Gotha sua visão da sociedade desalienada, comunista, articulada no que tange à distribuição dos bens produzidos, entorno de dois princípios: conforme o trabalho aportado, na primeira fase dessa sociedade e às necessidades de cada indivíduo na fase superior, propriamente comunista.

No entanto, ainda que ao longo da obra de Marx predominem as passagens que permitam assegurar à moral um lugar, não se pode negar que existam outras que a negam pondo-se assim a contradição exposta. E, às vezes, esta se dá em um mesmo texto: por exemplo, no mesmo Manifesto Comunista que desqualifica a moral como preconceito burguês, critica-se moralmente a burguesia por ter convertido a “dignidade pessoal” – que obviamente é um valor moral– em um valor de troca. Assim, pois, é necessário reconhecer que existem posições contraditórias sobre a moral na obra de Marx. Porém, este reconhecimento não nos autoriza a dar por acabado, o problema de se há ou não lugar para a moral em Marx e no marxismo. Ao contrário, nos obriga a abordá-lo, além desta ou daquela passagem, no contexto geral da natureza e do sentido de toda a obra teórica e prática de Marx.

Pois bem, de acordo com essa natureza e esse sentido, está certo deixar a moral fora da teoria e da prática de Marx e do marxismo, ou ao contrário é necessário situá-la como um componente necessário de uma e outra? Mas, ao colocarmos a questão nestes termos, não se pode passar por alto uma realidade, a saber: que, às vistas das diversas interpretações do legado de Marx, não há somente um Marx comumente aceito pelos marxistas, o que leva consequentemente a aceitar que se dá uma pluralidade de marxismos.

Recordemos, por exemplo, como emergiam as ruidosas polêmicas de alguns anos entre marxistas, um Marx “científico” e outro “ideológico”, assim como o Marx sem “cortes” epistemológicos no qual se integravam um e outro: o Marx “frio” e o “quente”, dos quais falava Bloch. Também se falava do Marx objetivista, determinista e do Marx no qual conjugam subjetividade e objetividade, determinação e liberdade. E assim poderíamos enumerar, emergindo nessas polêmicas outros Marx distintos e opostos entre si.

Então, do modo como se interprete o legado de Marx e se conceba o marxismo que se remete a ele, dependerá definitivamente, o lugar que, um e outro, destina à moral. Recordemos que nos referimos à moral em sentido normativo, pois nenhum marxista poderia negar que, como já dissemos anteriormente, Marx faz objeto de conhecimento a moral no contexto de sua concepção da história e da sociedade. Porém, voltemos à questão da moral pondo-a em relação com a visão que se tenha de Marx. Certamente, se Marx é somente, ou antes de tudo, um cientista ou descobridor de conteúdos teóricos (da economia, da história ou da sociedade) e, consequentemente, o marxismo inspirado por este Marx é somente uma nova prática ou uma nova ciência (Althusser), a moral em um sentido normativo não teria, na verdade nada que fazer aí.

Pode-se compreender então, que se fale do “imoralismo” de Marx, assim como da incompatibilidade entre marxismo e moral. Nada novo, por certo, pois já em tempos mais distantes falavam assim Hilferding e Kautsky, depois de haver reduzido o marxismo à ciência econômica e social, o que levou outros contemporâneos seus, como Vörlander, a buscar fora do marxismo, na ética de Kant, a moral necessária para inspirar um comportamento prático, socialista.

E essa mesma redução do marxismo à ciência, com sua conseguinte incompatibilidade com a moral, é a que reaparece no “antihumanismo teórico” de Marx, segundo a interpretação althusseriana, e no insípido marxismo analítico anglo-saxão de nossos dias. Em ambos os casos, a moral se esfumaça, seja ao ficar encurralada no sótão da ideologia “humanista” (Althusser), seja ao ceder seu lugar aos bens e valores morais, na luta pelo socialismo, aos não morais (Wood, 1981). Porém, Marx é somente um cientista? E o marxismo é somente uma ciência? E a moral, para um e outro, é somente objeto de conhecimento?

Para nós, Marx é antes tudo o que encontramos cedo em suas famosas Teses sobre Feuerbach, especialmente na tese XI. Ainda que muito citada, vale a pena recordá-la, pois nem sempre foi devidamente compreendida. Disse assim: “Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo”.

Como vemos, a tese tem duas partes claramente delimitadas, mas às vezes estreitamente vinculadas entre si. Em ambas as partes, encontramos o mesmo referente: o mundo (certamente o mundo humano, social), porém, em duas perspectivas distintas e não contrapostas: como objeto de interpretação na primeira parte e como objeto de transformação na segunda.

A uma e outra perspectiva correspondem, respectivamente, dois modos de relação com o mundo, ou de comportamento humano: o teórico e o prático. Ambas as relações (interpretação e transformação), longe de serem excludentes, imbricam-se forçosamente. Marx não está prescindindo, de modo algum –como crêem os pragmáticos, taticistas ou praticistas– da necessidade de interpretar ou pensar o mundo. O que está criticando é o limitar-se a interpretá-lo, ou seja: o pensar que se encerra em si mesmo à margem da prática para transformá-lo.

Contudo, Marx o considera indispensável, pois para poder mudar o mundo é necessário pensá-lo, mas não obstante esta relação que não pode ser posta de lado, o prioritário e determinante nela é o momento da transformação, como se estabelece inequivocamente na segunda parte da Tese: “a questão, porém, é transformá-lo”. E justamente trata-se disso, porque a transformação do mundo é prioritária e determinante, Marx critica os filósofos (ou teóricos em geral) que se limitam a interpretá-lo. Não se aponta, portanto, toda teoria, mas sim a que se limita a interpretar; vale dizer, a que ao não integrar-se no processo de transformação, deixa o mundo como está.

Há, pois, em Marx uma centralidade da práxis, entendida –de acordo com a primeira Tese sobre Feuerbach– como uma atividade subjetiva e objetiva, por sua vez, teórica e prática. E a práxis é central para Marx justamente porque se trata de transformar o mundo. Por conseguinte, o marxismo que se remete a este Marx, que nele se inspire e que dele se nutra –sem canonizá-lo– pode caracterizar-se como uma “filosofia da práxis”. E tal caracterização é a que pretendi fundamentar e desenvolver em minha Filosofia da práxis (edição original de 1967, revisada e ampliada, em 1980).

Desta forma, tendo sempre como eixo esta centralidade da práxis, destacamos no marxismo assim entendido quatro aspectos essenciais que passamos brevemente a mostrar.

O marxismo é, em primeiro lugar, uma crítica do existente e, em particular, do capitalismo: crítica de seus males sociais, engendrados necessariamente ou estruturalmente por ele, –que como toda crítica– pressupõe certos valores desde os quais se exerce. Falar dos males sociais que se critica, significa por sua vez pressupor os bens sociais os quais encarnam esses valores –morais e não morais– que o capitalismo limita, asfixia ou nega realmente.

O marxismo é, em segundo lugar, um projeto, idéia ou utopia de emancipação social, humana, ou de nova sociedade como alternativa social na qual desaparecem os males sociais criticados. Trata-se de um projeto de nova sociedade (socialista-comunista), na qual os homens livres da opressão e da exploração, em condições de liberdade, igualdade e dignidade humana, dominem suas condições de existência; um projeto por sua vez, desejável, possível e realizável, mas não inevitável sua realização.

Desejável: pela superioridade de seus valores sobre os que regem o capitalismo, e por responder ao interesse e às necessidades de toda a sociedade; possível, se na realidade dão-se as condições históricas e sociais necessárias para sua realização. E realizável, se dadas essas condições, os homens tomam consciência da necessidade e possibilidade da nova sociedade e se organizam e atuam para instaurá-la.

Portanto, nem o capitalismo é eterno, nem o socialismo é inevitável. Entretanto, se o projeto de nova sociedade não se realiza ou a desaparição do capitalismo chega demasiadamente tarde, o famoso dilema de Rosa Luxemburgo poderia resolver-se em uma barbárie que nem ela –e muito menos Marx– teriam podido suspeitar.

O marxismo é, em terceiro lugar, conhecimento da realidade (capitalista) a transformar e das possibilidades de transformação inscritas nela, assim como das condições necessárias, das forças sociais e dos meios adequados para levar a cabo essa transformação. Ainda que o conhecimento por si não garanta que esta se cumpra, garante-se –ao inserir-se no correspondente processo prático– que o projeto não se converta em um simples sonho, impossível de realizar, ou em uma aventura, condenada ao fracasso.

Finalmente, o marxismo distingue-se por sua vontade de realizar o projeto; isto é, por sua vinculação com a prática, pois não basta criticar o existente, nem projetar uma alternativa a ele, como tampouco basta o conhecimento da realidade a ser transformada. É necessário todo um conjunto destes atos efetivos que constituem a prática e, em especial, a prática política destinada a realizar o projeto de emancipação. Nenhum dos quatro aspectos mencionados pode ser separado dos demais, ainda que haja um deles –a prática– que sendo determinante e mantém todos em sua unidade.

Considerado assim o marxismo, como filosofia da práxis, com os diferentes aspectos marcados, voltemos à questão central, já colocada: a das relações entre ética e marxismo, ou também entre marxismo e moral. A abordaremos, em cada um dos quatro aspectos mostrados do marxismo. Ou seja, tentaremos ver como a moral entra em sua crítica do existente, em seu projeto de nova sociedade, como objeto de conhecimento e, por último, na prática política transformadora. Isso nos permitirá determinar, definitivamente, se no marxismo há um vazio ou um lugar para a moral.

A crítica do marxismo ao capitalismo tem um significado moral, ainda que certamente não se reduza a ele, pois o capitalismo é criticável também por não satisfazer as necessidades vitais da imensa maioria da humanidade. Na verdade, este sistema não conseguiu oferecer os bens materiais e sociais e para levar não a “boa vida” da qual desfruta a minoria privilegiada, mas sim para viver nas condições humanas indispensáveis, no que tange à alimentação, moradia, saúde, segurança ou proteção social.

Contudo, o capitalismo de ontem e de hoje pode e deve ser criticado pela profunda desigualdade no acesso à riqueza social e às injustiças que derivam dela; pela negação ou limitação das liberdades individuais e coletivas ou por sua redução –quando as reconhece– a um plano retórico ou formal; por seu tratamento dos homens –na produção e no consumo– como simples meios ou instrumentos.

Tudo isso entranha a asfixia ou limitação dos valores morais correspondentes: a igualdade, a justiça, a liberdade e a dignidade humana. O capitalismo pode e deve ser criticado moralmente pela alienação a qual submete o trabalhador ao desumanizá-lo, convertendo-o em simples objeto ou mercadoria, como critica Marx em seus trabalhos de juventude, ou pela exploração que impõe o capitalista ao forçar-lhe a vender sua força de trabalho e apropriar-se da mais valia que cria, como critica Marx em suas obras de maturidade.

Há, pois, em Marx e no marxismo uma crítica moral do capitalismo que pressupõe os valores morais a partir dos quais ela é feita, valores negados no sistema social que se critica, mas próprios da sociedade alternativa que propõe para substituí-lo. Com o qual estamos afirmando a presença da moral no projeto de nova sociedade que, livre da alienação e da exploração do homem pelo homem, assegure liberdades individuais e coletivas efetivas a seus membros: a igualdade social deles; a justiça que, no plano distributivo, caracteriza-se pela distribuição dos bens produzidos conforme o trabalho aportado pelos produtores, na primeira fase, e de acordo com as necessidades dos indivíduos na segunda fase, superior, comunista.

Estamos, então, frente a uma sociedade livre, justa, igualitária –em sua primeira fase– e desigual –na segunda, que permitirá realizar o valor moral mais alto– postulado por Kant: a autorealização do homem como fim. Assim, pois, para o marxismo, a moral é um componente essencial de seu projeto de emancipação social, humana.

Quanto ao marxismo como conhecimento ou com vocação científica, já mostramos que a moral entra nele como objeto de reflexão de sua ética em um sentido explicativo, ou seja: como teoria deste comportamento específico –individual e coletivo– que se dá histórica e socialmente. Aqui se colocam os problemas determinados por sua natureza ideológica, histórica e social.

E justamente pela natureza desta forma especifica de comportamento humano, a ética marxista, ou de inspiração marxiana, distingue-se das éticas individualistas, formais ou especulativas que pretendem explicar a moral à margem da história e da sociedade, ou dos interesses dos grupos ou classes sociais. Todavia, a moral não só entra no marxismo como objeto a ser explicado, mas também em um sentido normativo como moral (socialista) de uma nova sociedade, justificando sua necessidade, desejabilidade e possibilidade, após a crítica da moral dominante sob o capitalismo.

Há então, lugar no marxismo tanto para uma Ética que tente explicar a moral realmente existente, como para uma ética normativa que postule uma nova moral, necessária, desejável e possível quando se dêem as bases econômicas e sociais necessárias para construir a nova sociedade na qual essa moral há de prevalecer.

Finalmente, se o marxismo como “filosofia da práxis” caracteriza-se fundamentalmente por sua vocação prática, e, particularmente, por sua vinculação com a prática política necessária para transformar o mundo presente em uma direção emancipadora, é necessário esclarecer o lugar da moral nessa prática na qual se conjugam indissoluvelmente os fins e valores que persegue e aspira realizar com os meios necessários e adequados para alcançá-los. Assim entendida, a prática política tem relação com a moral por estas razões:

  • Pelo conteúdo moral dos fins e valores: igualdade e desigualdade (respectivamente, nas duas fases da nova sociedade, antes mostradas), liberdades individuais e coletivas efetivas, justiça, dignidade humana e auto-realização do homem como fim. Trata-se de fins e valores propriamente morais, ainda que a prática política persiga também outros, não propriamente estes, vinculados com uma “boa vida”, como os que também mostramos.

  • Pelo conteúdo moral do uso dos meios necessários para alcançar esses fins e valores, se os meios forem considerados instrumentalmente, ou seja, por sua eficácia, devem ser julgados também por critérios que impõem limites a seu uso, mesmo sendo eficazes.

  • Pelos valores morais –como os da lealdade, da solidariedade, da sinceridade, ou do altruísmo, etc.– que hão de reger a participação dos indivíduos nas ações propriamente políticas, descartando, portanto, tudo aquilo que os nega: deslealdade, traição, egoísmo, etc.

  • Y, por fim, pelo peso do fator moral na motivação da prática política. Certamente, a participação de indivíduos e grupos nos atos coletivos correspondentes, pode estar motivada legitimamente pelo cálculo das vantagens ou benefícios que a dita participação pode acarretar, sobretudo quando se trata de obter melhores condições de vida. Essa motivação inspirou –e continua inspirando– as lutas sindicais na sociedade capitalista. Agora quando se trata de lutas políticas destinadas a transformar o próprio sistema social, já não basta o cálculo dos benefícios –sobretudo, dos imediatos– que possam aportar, mas que também entranham riscos que em situações limites, possam significar o sacrifício da liberdade e inclusive da própria vida. Nestes casos, somente uma motivação moral, ou seja, não só a consciência da necessidade de realizar certos fins ou valores, mas também do dever de contribuir para realizá-los pode impulsionar a atuar, sem esperar vantagens ou benefícios, correndo riscos e sacrifícios, em algumas situações extremas.

Chegamos, assim, ao final de nossa exposição, respondendo à questão central que nos havíamos colocado: a de se há um lugar ou um vazio para a moral no marxismo. E nossa resposta, a modo de conclusão, é que sim, que há um lugar para a moral no marxismo, mas precisando imediatamente que existe se o marxismo se interpreta não em um sentido cientificista, determinista ou objetivista, mas como “filosofia da práxis”.

Isto é, se for concebido com os quatro aspectos mostrados: crítica do existente, projeto alternativo de emancipação, conhecimento da realidade e vocação prática, em sua unidade indissolúvel e articulados em torno de seu eixo central: a prática transformadora, pois uma vez mais –como disse Marx: “trata-se é de transformar o mundo”.

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