Já nos tempos em que Marx fazia sua aparição no cenário político e intelectual europeu (segunda metade do século XIX), acusava-se o materialismo histórico de pretender explicar a complexidade da vida social pela redução aos fatores econômicos. Com relação a essa objeção, convém recordar o expresso por Engels em uma carta a J.Bloch, no mês de setembro de 1890.

O amigo de Marx nela sustentava que segundo a concepção materialista da história, o fator que em última instância [tomar nota da ênfase posta por Engels nisso da “última instância”] determina a história é a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu nunca afirmamos mais que isto. Se alguém o distorce dizendo que o fator econômico é o único determinante [a cursiva também é de Engels] converterá aquela tese em uma frase vácua, abstrata e absurda. A situação econômica é a base, mas os diversos fatores da superestrutura que sobre ela se levantam –as formas políticas da luta de classes e seus resultados, as Constituições, […], as formas jurídicas, […], as teorias políticas, jurídicas, filosóficas, as idéias religiosas […]– exercem também sua influência sobre o curso das lutas históricas e determinam, em muitos casos, sua forma (Engels, 1966a: 494).

E pouco mais adiante, nessa mesma carta, conclui:

o que os discípulos façam às vezes mais pé firme do devido no aspecto econômico é coisa da qual, em parte, temos a culpa Marx e eu mesmo. Frente aos adversários tínhamos de sublinhar este princípio cardinal que se negava, e nem sempre dispúnhamos de tempo, espaço e ocasião para dar a devida importância aos demais fatores que intervêm no jogo das ações e reações (Engels, 1966a: 494).

Em outra carta, dirigida nessa ocasião a K. Schmidt poucas semanas mais tarde, em outubro de 1890, Engels ratificava o dito anteriormente e assinalava:

Do que adoecem todos estes senhores (seus críticos, obviamente) é de falta de dialética. Não vêem mais que causas aqui e efeitos ali. Que isto é uma abstração vazia, que no mundo real estas antíteses polares metafísicas não existem mais que em momentos de crise e que a grande trajetória das coisas discorre toda ela sob formas de ações e reações –ainda que de forças muito desiguais, a mais forte, mais primaria e mais decisiva das quais é o movimento econômico–, que aqui não há nada absoluto e tudo é relativo, é coisa que eles não vêem; para eles, Hegel não existiu (Engels, 1966b: 501).

Não obstante, seus críticos persistiram em denunciar o “determinismo econômico” que, segundo eles, caracterizava irremediavelmente o materialismo histórico. No célebre “Prólogo” à Contribuição à Crítica da Economia Política, de 1859, lemos que:

Tanto as relações jurídicas como as formas de Estado não podem ser compreendidas por si mesmas nem pela chamada evolução geral do espírito humano, senão que radicam, pelo contrário, nas condições materiais de vida cujo conjunto resume Hegel, seguindo o precedente dos ingleses e franceses do século XVIII, sob o nome de ‘sociedade civil’, e que a anatomia da sociedade civil tem que ser buscada na economia política (Marx 1974b: 76).

Primeiro comentário: mesmo que hoje nos pareça estranho, de fato antes da verdadeira revolução copernicana levada a cabo por Marx nas ciências sociais e nas humanidades as “relações jurídicas e as formas de Estado,” para não falar da cultura e da ideologia, eram de fato compreendidas como produto da evolução geral do espírito humano e sem conexão alguma com as lutas sociais e com as condições materiais de vida das sociedades.

É certo que, como há tempos o observara Jacques Barzum, depois de Marx as ciências sociais jamais voltarão a ser as mesmas. Porém, em momentos em que Marx e Engels davam a conhecer suas idéias, o “sentido comum” de seu tempo, construído sobre as premissas silenciosas do pensamento burguês, era irredutivelmente antagônico à suas concepções e necessitava, portanto, do esclarecimento que estamos comentando.

Prossigamos. Marx diz explicitamente que todo aquele que se subsume sob o nome de “superestrutura” afunda suas raízes nas condições materiais de existência dos homens. Isso quer dizer que todo esse conjunto de elementos, desde a ideologia, filosofia e religião até a política e o direito, remetem a uma base material sobre a qual inevitavelmente devem apoiar-se.

Se o direito romano afirma taxativamente a propriedade privada e o direito chinês, como o observara Max Weber em Economia e Sociedade, lhe destina apenas um caráter precário e circunstancial, isto não se deve a outra coisa que ao vigoroso desenvolvimento de práticas de apropriação privada existentes desde os tempos da república, no caso de Roma, e à extraordinária fortaleza que a propriedade comunal exibia na China no alvorecer do século XX.

Contudo, Marx de nenhuma maneira dizia que o complexo universo da superestrutura era um simples reflexo das condições materiais de existência de uma sociedade. Por isso prossegue, na citação que estamos analisando, dizendo que: o conjunto destas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva um edifício [Uberbau] jurídico e político e a qual correspondem determinadas formas de consciência social.

O modo de produção da vida material determina [“bedingen”, em alemão] o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina seu ser, mas sim, ao contrário, o ser social é o que determina sua consciência (Marx, 1974b: 77).

Uma mostra significativa da ligeireza com que amiúde fundamenta-se a acusação de “determinismo economicista” provê, por exemplo, a reprodução da extensa citação de Marx que acabamos de colocar e que se reproduz em um dos textos de Ernesto Laclau, Nuevas Reflexiones sobre la Revolución de nuestro tiempo, assim como em numerosos trabalhos de outros autores dedicados a examinar este tema, no qual o autor diz textualmente que “o modelo base/superestrutura afirma que a base não somente limita, mas também determina a superestrutura, do mesmo modo que os movimentos de uma mão determinam os de sua sombra em uma parede” (Laclau, 1993: 128).

Vejamos um pouco disso: essa passagem de Marx foi tomada de uma tradução para o espanhol de um texto originalmente escrito em alemão e a partir da qual se “certificaria” cientificamente o caráter determinista do marxismo com as provas que ofereceriam a utilização de um verbo –bedingen– desastradamente traduzido, por várias razões e acerca das quais é preferível não nos determos, como “determinar”.

No entanto, de acordo com Dicionário Langenscheidts Alemão-Espanhol o verbo bedingen tem um significado muito preciso: “condicionar”, ainda quando admita também outras acepções como “requerer”, “pressupor” e “implicar”. A palavra bestimmen diferentemente, é um verbo cuja tradução exata é “determinar”, “decidir”, ou “dispor”.

O certo é que, na famosa passagem do “Prólogo”, Marx utilizou o primeiro vocábulo, bedingen, e não o segundo, pese ao qual a crítica tradicional ao suposto “reducionismo economicista” de Marx insistiu em sublinhar a afinidade do pensamento teórico de Marx com uma palavra, “determinar,” que este preferiu omitir utilizando outra, “condicionar”, em seu lugar.

Havido conta da destreza com que Marx expressava-se e escrevia em sua língua materna e do cuidado que punha no manejo de seus termos, a substituição de um vocábulo por outro dificilmente poderia ser considerada como uma inocente travessura do tradutor ou como um desinteressado deslize dos críticos de sua teoria.

Para não estender esta discussão, digamos em resumo que, tal como vimos acima, Marx empregou a palavra “condicionar” e não “determinar”. Portanto, não estamos aqui em presença de uma discussão hermenêutica acerca da “interpretação” correta do que Marx realmente disse, mas sim de algo muito mais elementar: da distorção do que fora explicitamente escrito por Marx, da resistência em admitir que utilizou a palavra “condicionar” em vez de “determinar,” e que esta opção terminológica não foi um mero descuido nem um capricho, e sim produto de uma eleição teoricamente fundada. Seja por ignorância ou por um arraigado preconceito, o certo é que a flagrante deformação do que Marx deixou prolixamente escrito em bom alemão potencializou os grossos erros interpretativos de uma legião de críticos da teoria marxista.

Concluímos, então, com uma nova citação do livro de Lúkacs, neste caso extraída de seu capítulo dedicado ao marxismo de Rosa Luxemburg. Ali o teórico húngaro diz, com razão, que: não é a primazia dos motivos econômicos na explicação histórica o que constitui a diferença decisiva entre o marxismo e o pensamento burguês, e sim o ponto de vista da totalidade. A categoria de totalidade, a penetrante supremacia do todo sobre as partes, é a essência do método que Marx tomou de Hegel e brilhantemente o transformou nos alicerces de uma nova ciência (Lukács, 1971: 27).

Essa primazia do princípio da totalidade é tanto mais relevante se recordadas a fragmentação e reificação das relações sociais características do pensamento burguês. O fetichismo próprio da sociedade capitalista tem como resultado, no plano teórico, a construção de um conjunto de “saberes disciplinares” como a economia, a sociologia, a ciência política, a antropologia cultural e a sociedade que pretendem dar conta, em seu esplendido isolamento, da suposta separação e fragmentação que existe, na sociedade burguesa, entre a vida econômica, a sociedade, a política e a cultura, concebidas como esferas separadas e distintas da vida social, cada uma reclamando um saber próprio e específico e independente dos demais.

Contra esta operação, sustenta Lukács, “a dialética afirma a unidade concreta do todo”, o qual não significa, no entanto, fazer tabula rasa com seus componentes o reduzir “seus vários elementos a uma uniformidade indiferenciada, à identidade” (Lukács, 1971). Lukács está certo quando afirma que os determinantes sociais e os elementos em operação em qualquer formação social concreta são muitos, mas a independência e autonomia que aparentam ter é uma ilusão, posto que todos se encontram dialeticamente relacionados entre si. Por isso, nosso autor conclui que tais elementos “só podem ser adequadamente pensados como os aspectos dinâmicos e dialéticos de um todo igualmente dinâmico e dialético” (Kosik, 1967: 25).

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